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Com objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado, o Expedição Cidadã, projeto da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, passou por três municípios tocantinenses nesta sexta-feira, 6, realiz...Leia Mais>>

Na defesa dos direitos dos cidadãos, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, coloca na estrada o projeto Expedição Cidadã, que tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Nesta ...Leia Mais>>

Nesta quinta-feira, 7, o governador Marcelo Miranda assinou a ordem de serviço para retomada das obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas.  O defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, participou da solenidade, que contou ainda com a presença do secretário de Estado da Saúde, Mar...Leia Mais>>

A Constituição Federal Brasileira garante aos presos provisórios e aos adolescentes internados o direito de votar, uma vez que eles não têm os direitos políticos suspensos. Essa garantia constitucional possibilita a esses cidadãos a participação democrática ativa nos pleitos eleitorais. São imped...Leia Mais>>